“Nunca tive o desprazer de sofrer qualquer tipo de influência”

O juiz Edemar Leopoldo Schlosser se diz preparado para enfrentar o desafio de fazer cumprir a lei na 86ª zona eleitoral de Brusque, que está sob sua responsabilidade. Veterano em eleições, ele acredita que o pleito em Brusque vai seguir o que acompanhou ao longo dos últimos anos, com muita tranqüilidade. Na entrevista à Rádio Cidade, ele fala sobre legislação eleitoral, planejamento para o pleito deste ano e que nunca sofreu qualquer tipo de pressão para decidir algo como juiz eleitoral. Confira abaixo trechos da entrevista.

Rádio Cidade – Quais as dificuldades de ser um juiz eleitoral?

Edemar Leopoldo Schlosser – Não vejo muita dificuldade, porque durante esses 20 anos em quase todas as eleições municipais, até mesmo em nível nacional, trabalhei ou colaborei diretamente em todas. A cada eleição a legislação é atualizada. Naturalmente nesta teremos um fato novo, que é a Lei da Ficha Limpa, que deverá ser aplicada. Fora isso não há nenhum problema porque já conhecemos como é a lei. Nada que preocupe.

Rádio Cidade – Como se escolhe um juiz eleitoral?

Schlosser – Na verdade, o critério para a escolha é do próprio TRE. É feito um rodízio entre os juízes da comarca. A portaria de nomeação é sempre por dois anos. Como temos duas zonas eleitorais, são escolhidos dois juízes. A partir do momento que vence a portaria do juiz, daqueles dois anos, entre aqueles juízes que estão na comarca é escolhido o que está mais tempo afastado do processo eleitoral. Ele vai ser convocado e nomeado para responder pelos dois anos subseqüentes.

Rádio Cidade – Há pressão externa sobre o juiz quando da proximidade de uma eleição, como o momento que vivemos?

Schlosser – Eu nunca tive esse desprazer de sofrer qualquer tipo de influência. Temos total independência e autonomia. Isso não ocorre. Na prática desconheço qualquer fato que o juiz tenha sofrido qualquer tipo de influência para decidir ou deixar de decidir no processo eleitoral em favor de qualquer pessoa que seja, candidato, partido ou coligação. Há orientações que são formuladas pelo TSE e pelo TRE, que o juiz eleitoral deve obrigatoriamente seguir.

Rádio Cidade – A legislação eleitoral em vigor é suficiente para coibir abusos e manter a lisura das eleições?

Schlosser – Acho que a legislação eleitoral estabelece normas, regras duras e rígidas para aqueles que acabam infrigindo a lei. Sempre digo que, no processo eleitoral, o maior fiscal da lei é o próprio concorrente, o candidato, o eleitor, o partido político, a coligação. Nem sempre o juiz eleitoral tem condição de estar em todos os locais para coibir ou vedar aqueles atos contrários à lei e praticados por quem está envolvido no processo eleitoral. O fiscal nato é a sociedade. Muitas vezes, a Justiça Eleitoral sofre criticas de que não contém determinados abusos. Mas isso não chega ao conhecimento dela. Ou as denúncias não são formalizadas.

Rádio Cidade – Já há um planejamento da Justiça Eleitoral de Brusque para as eleições deste ano?

Schlosser – Isso tudo está programado não só pela Justiça Eleitoral local, mas também pelo TRE e pelo TSE. A Justiça Eleitoral já está trabalhando para esta eleição desde o ano passado. Estamos desde 2011 fazendo inspeções para saber onde vão funcionar as sessões eleitorais. Há algumas que vão funcionar de forma agregada nestas eleições. Entre outros. Esse processo é feito de forma paulatina. Não é só agora que a Justiça Eleitoral está preocupada com as eleições. Estamos preparando ela desde o ano passado.

Colaboração  e áudio: Anderson Antunes

OUÇA NO LINK ABAIXO A ENTREVISTA COM O JUIZ EDEMAR LEOPOLDO SCHLOSSER

Entrevista com o juiz Edemar Leopoldo Schlosser - 86ª ZE by Alain Rezini